{"id":4412,"date":"2025-03-07T11:21:37","date_gmt":"2025-03-07T10:21:37","guid":{"rendered":"https:\/\/oakfordacademy.com\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2026-01-08T13:04:12","modified_gmt":"2026-01-08T12:04:12","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/oakfordacademy.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"4412\" class=\"elementor elementor-4412 elementor-3\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-fe899d3 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"fe899d3\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-c3bce50 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"c3bce50\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Pol\u00edtica de privacidade<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-3aab63a5 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"3aab63a5\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>POL\u00cdTICA DE COOKIES<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Este site, tal como a maioria dos sites na Internet, utiliza Cookies para melhorar e otimizar a experi\u00eancia do utilizador. Abaixo encontrar\u00e1s informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o que s\u00e3o &#8220;Cookies&#8221;, que tipo este Website utiliza, como podes desactiv\u00e1-los no teu browser e como bloquear especificamente a instala\u00e7\u00e3o de Cookies de terceiros. <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>O QUE S\u00c3O COOKIES E COMO \u00c9 QUE O S\u00cdTIO WEB DA OAKFORD E DA OAKFORD ACADEMY OS UTILIZA?<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Os cookies s\u00e3o ficheiros que o site ou a aplica\u00e7\u00e3o que est\u00e1s a utilizar instala no teu browser ou no teu dispositivo (smartphone, tablet ou televis\u00e3o ligada) durante a tua visita \u00e0s p\u00e1ginas ou \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o, e servem para armazenar informa\u00e7\u00f5es sobre a tua visita. Como a maioria dos sites na internet, o site da OAKFORD E OAKFORD ACADEMY utiliza Cookies para: <\/p><ul><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Assegura que as p\u00e1ginas Web podem funcionar corretamente<\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Guarda as suas prefer\u00eancias, como o idioma que selecionou ou o tamanho do tipo de letra.<\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Conhece a tua experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o.<\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Recolher informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas an\u00f3nimas, como as p\u00e1ginas que viste ou o tempo que estiveste nos nossos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p><\/li><\/ul><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">A utiliza\u00e7\u00e3o de Cookies permite-nos otimizar a tua navega\u00e7\u00e3o, adaptando a informa\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os oferecidos aos teus interesses, de forma a proporcionar-te uma melhor experi\u00eancia sempre que nos visitas. O site da OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY utiliza cookies para funcionar, adaptar e facilitar ao m\u00e1ximo a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o do utilizador. <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Os cookies est\u00e3o apenas associados a um utilizador an\u00f3nimo e ao seu computador\/dispositivo e n\u00e3o fornecem refer\u00eancias que revelem dados pessoais. A qualquer momento, podes aceder \u00e0s configura\u00e7\u00f5es do teu navegador para modificar e\/ou bloquear a instala\u00e7\u00e3o de cookies enviados pelo site da OAKFORD e da OAKFORD ACADEMY, sem impedir o acesso aos conte\u00fados. No entanto, a qualidade do funcionamento dos servi\u00e7os pode ser afetada.  <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Os utilizadores que concluam o processo de registo ou que tenham iniciado sess\u00e3o com os seus dados de acesso poder\u00e3o aceder a servi\u00e7os personalizados adaptados \u00e0s suas prefer\u00eancias, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es pessoais fornecidas no momento do registo e as armazenadas no Cookie do seu browser.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">As ferramentas de e-mail-marketing da OAKFORD e da OAKFORD ACADEMY utilizam pequenas imagens invis\u00edveis para os utilizadores que s\u00e3o inclu\u00eddas nos e-mails. Esta tecnologia permite-nos saber se um e-mail foi lido ou n\u00e3o, em que data, o endere\u00e7o IP a partir do qual foi consultado, etc. Com esta informa\u00e7\u00e3o, realizamos estudos estat\u00edsticos e anal\u00edticos sobre o envio e a rece\u00e7\u00e3o de mensagens de correio eletr\u00f3nico para melhorar os servi\u00e7os em que o utilizador est\u00e1 inscrito e para lhe oferecer informa\u00e7\u00f5es que possam ser do seu interesse.  <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>PORQUE \u00c9 QUE OS COOKIES S\u00c3O IMPORTANTES?<\/b><\/p><ul><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">De um ponto de vista t\u00e9cnico, permitem que o s\u00edtio Web funcione de forma mais \u00e1gil e adaptada \u00e0s prefer\u00eancias dos utilizadores, como a memoriza\u00e7\u00e3o da l\u00edngua, a moeda do pa\u00eds ou a dete\u00e7\u00e3o do dispositivo de acesso.<\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Estabelecem n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o e de seguran\u00e7a que impedem ou dificultam os ciberataques contra o Site ou os seus utilizadores.<\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Permitem que os gestores dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social obtenham dados estat\u00edsticos recolhidos nos cookies, a fim de melhorar a qualidade e a experi\u00eancia dos seus servi\u00e7os.<\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">S\u00e3o utilizados para otimizar a publicidade que mostramos aos utilizadores, oferecendo a publicidade que melhor corresponde aos seus interesses.<\/p><\/li><\/ul><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>QUE TIPO DE COOKIES UTILIZAMOS NA OAKFORD E NA OAKFORD ACADEMY?<\/b><\/p><ol><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Cookies &#8220;anal\u00edticos&#8221;: Para fins de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, e a fim de garantir o melhor servi\u00e7o poss\u00edvel ao utilizador, este s\u00edtio Web utiliza cookies &#8220;anal\u00edticos&#8221; para recolher estat\u00edsticas de atividade. As informa\u00e7\u00f5es recolhidas ser\u00e3o sempre an\u00f3nimas e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estabelecer qualquer liga\u00e7\u00e3o entre os padr\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o e as pessoas singulares. Os utilizadores podem excluir a sua atividade individual atrav\u00e9s dos sistemas de exclus\u00e3o fornecidos pelos fornecedores dos sistemas de an\u00e1lise que utilizam estes cookies, como o Google Analytics. \u00c9 poss\u00edvel que este site utilize v\u00e1rios destes sistemas e podes consultar a lista completa na lista de cookies no final deste documento.     <\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Outros cookies para uso interno: Al\u00e9m disso, este site pode utilizar v\u00e1rios cookies para manter as sess\u00f5es de utilizador entre diferentes in\u00edcios de sess\u00e3o nas \u00e1reas privadas ou de autogest\u00e3o disponibilizadas. A sua desativa\u00e7\u00e3o causa normalmente inconvenientes para o utilizador sob a forma de funcionalidades bloqueadas, pelo que s\u00e3o cookies necess\u00e1rios para o funcionamento deste s\u00edtio. Mais uma vez, podes consultar a lista completa na lista de cookies no final deste documento.    <\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Cookies utilizados pelas redes sociais: Al\u00e9m disso, na medida em que s\u00e3o utilizados Plugins Sociais, este s\u00edtio Web pode participar em diferentes redes sociais, como o Facebook, para permitir que os utilizadores partilhem conte\u00fados do seu interesse com o seu c\u00edrculo social. Na lista de cookies no final deste documento, podes verificar os cookies instalados e as redes sociais correspondentes.   <\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Cookies utilizados por complementos de conte\u00fados externos: Este s\u00edtio Web pode utilizar complementos de apresenta\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, como o Google Maps, para apresentar localiza\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas. A sua utiliza\u00e7\u00e3o implica, por vezes, a refer\u00eancia a determinados cookies que s\u00e3o detalhados na lista no final do documento. Alguns destes cookies s\u00e3o instalados e geridos pelos fornecedores destes plug-ins e n\u00e3o podem ser acedidos por este s\u00edtio Web.    <\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Cookies de terceiros para a personaliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os publicit\u00e1rios: Este site pode utilizar servidores de publicidade e, portanto, cookies ligados a eles para a defini\u00e7\u00e3o de perfis com base em prefer\u00eancias e comportamentos. No caso de o fazer, ser\u00e3o detalhados na lista no final deste documento e n\u00e3o ser\u00e3o instalados se, depois de ser informado ao aceder ao site, o utilizador n\u00e3o aceitar a pol\u00edtica de cookies e, portanto, n\u00e3o continuar a navegar. <\/p><\/li><\/ol><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>LISTA E DESCRI\u00c7\u00c3O DOS COOKIES. N\u00cdVEIS DE INTRUS\u00c3O: <\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">O quadro seguinte descreve os cookies acima referidos, incorporando um crit\u00e9rio de &#8220;n\u00edvel de intrus\u00e3o&#8221; baseado numa escala de 1 a 3, em que:<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">N\u00edvel 1: corresponde aos cookies de uso interno imprescind\u00edveis para o funcionamento do site e, portanto, para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o solicitado pelo utilizador, bem como aos cookies geridos por terceiros com a \u00fanica finalidade de permitir o correto funcionamento dos complementos de conte\u00fados externos e, portanto, necess\u00e1rios para a correta visualiza\u00e7\u00e3o deste site.<br>N\u00edvel 2: corresponde a cookies an\u00f3nimos, anal\u00edticos, para uso interno, necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o do conte\u00fado e da navega\u00e7\u00e3o, e geridos exclusivamente por este site.<br>N\u00edvel 3: corresponde aos cookies geridos por terceiros que permitem seguir o utilizador atrav\u00e9s de outros s\u00edtios Web ou servi\u00e7os.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>TABELA DE COOKIES UTILIZADOS NESTE S\u00cdTIO WEB, INDICANDO O GESTOR DO MESMO QUANDO SE TRATA DE UM TERCEIRO<\/b><\/p><table width=\"567\" cellspacing=\"0\" cellpadding=\"1\"><tbody><tr><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"66\"><p>Biscoito<\/p><\/td><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"65\"><p>Dura\u00e7\u00e3o<\/p><\/td><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"367\"><p>Objetivo<\/p><\/td><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"62\"><p>  Intrus\u00e3o<\/p><\/td><\/tr><tr><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"66\"><p align=\"justify\">sessionid<\/p><\/td><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"65\"><p align=\"justify\">1 m\u00eas<\/p><\/td><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"367\"><p align=\"justify\">Cookie pr\u00f3prio. Manuten\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o do utilizador em todo o s\u00edtio Web e formul\u00e1rios.   <\/p><\/td><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"62\"><p align=\"justify\">  n\u00edvel 1<\/p><\/td><\/tr><tr><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"66\"><p align=\"justify\">__utma<\/p><\/td><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"65\"><p align=\"justify\">2 anos<\/p><\/td><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"367\"><p align=\"justify\">Quando este utilizador voltar a entrar no nosso s\u00edtio Web com o mesmo navegador, o cookie considerar\u00e1 que se trata do mesmo utilizador. Apenas se o utilizador mudar de browser, o Google Analytics considerar\u00e1 que se trata de um utilizador diferente. <\/p><\/td><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"62\"><p align=\"justify\">  n\u00edvel 2<\/p><\/td><\/tr><tr><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"66\"><p align=\"justify\">__utmb<\/p><\/td><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"65\"><p align=\"justify\">30 minutos<\/p><\/td><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"367\"><p align=\"justify\">Medi\u00e7\u00e3o interna com o Google Analytics. Ativa a fun\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculo do tempo de sess\u00e3o. Regista a hora de entrada na p\u00e1gina.  <\/p><\/td><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"62\"><p align=\"justify\">  n\u00edvel 2<\/p><\/td><\/tr><tr><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"66\"><p align=\"justify\">__utmc<\/p><\/td><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"65\"><p align=\"justify\">Em sess\u00e3o<\/p><\/td><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"367\"><p align=\"justify\">Medi\u00e7\u00e3o interna com o Google Analytics. Ativa a fun\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculo do tempo de sess\u00e3o. Verifica se a sess\u00e3o deve ser mantida aberta ou se deve ser criada uma nova sess\u00e3o. Elimina-a automaticamente quando muda de site ou fecha o browser.   <\/p><\/td><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"62\"><p align=\"justify\">  n\u00edvel 2<\/p><\/td><\/tr><tr><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"66\"><p align=\"justify\">__utmz<\/p><\/td><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"65\"><p align=\"justify\">6 meses<\/p><\/td><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"367\"><p align=\"justify\">Medi\u00e7\u00e3o interna com o Google Analytics. Permite a fun\u00e7\u00e3o de registar a origem do utilizador. Os dados registados ser\u00e3o, entre outros, se o utilizador chega ao nosso site por tr\u00e1fego direto, a partir de outro site, de uma campanha publicit\u00e1ria ou de um motor de busca (indicando a palavra-chave utilizada e a fonte).  <\/p><\/td><td style=\"background: #ffffff; border: none; padding: 0in;\" bgcolor=\"#ffffff\" width=\"62\"><p align=\"justify\">  n\u00edvel 2<\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>COMO POSSO DESACTIVAR OU APAGAR ESTES COOKIES?<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">O utilizador pode, a qualquer momento, escolher quais os cookies que pretende utilizar neste s\u00edtio Web, por exemplo, configurando as defini\u00e7\u00f5es do browser:<\/p><ul><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Microsoft Internet Explorer <span style=\"color: #467886;\"><u><a href=\"http:\/\/windows.microsoft.com\/es-419\/internet-explorer\/delete-manage-cookies#ie=ie-11\">clica aqui<\/a><\/u><\/span><\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Mozilla Firefox <span style=\"color: #467886;\"><u><a href=\"https:\/\/support.mozilla.org\/es\/kb\/habilitar-y-deshabilitar-cookies-que-los-sitios-we#w_lcahmo-cambio-la-configuraciahn-de-las-cookies\">clica aqui<\/a><\/u><\/span><\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Google Chrome <span style=\"color: #467886;\"><u><a href=\"https:\/\/support.google.com\/accounts\/answer\/61416?hl=es\">clica aqui<\/a><\/u><\/span><\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Safari <span style=\"color: #467886;\"><u><a href=\"https:\/\/support.apple.com\/es-es\/guide\/safari\/sfri11471\/mac\">clica aqui<\/a><\/u><\/span><\/p><\/li><\/ul><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>O QUE ACONTECE SE DESACTIVARES OS COOKIES<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Algumas funcionalidades dos Servi\u00e7os ser\u00e3o desactivadas.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>ACTUALIZA\u00c7\u00c3O DA NOSSA POL\u00cdTICA DE COOKIES<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Podemos atualizar a Pol\u00edtica de Cookies no nosso Website, pelo que recomendamos que revejas esta pol\u00edtica sempre que acedas ao nosso Website para estares devidamente informado sobre como e para que utilizamos os cookies.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>AVISO LEGAL E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><span style=\"color: #467886;\"><u><a href=\"https:\/\/oakfordacademy.com\/pt-pt\/\"><b>https:\/\/oakfordacademy.com\/<\/b><\/a><\/u><\/span><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>I. INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Em cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o prevista na Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE), s\u00e3o fornecidas a seguir as seguintes informa\u00e7\u00f5es gerais sobre este s\u00edtio Web:<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">A propriedade deste s\u00edtio Web, <span style=\"color: #467886;\"><u><a href=\"https:\/\/oakfordacademy.com\/pt-pt\/\"><b>https:\/\/oakfordacademy.com\/<\/b><\/a><\/u><\/span><b> <\/b>(doravante, Website) \u00e9 detida por: NAMENCIS CAPITAL SL, com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal: B88079660 e registada em: Registro Mercantil de Madrid com os seguintes dados de registo:<span style=\"color: #000000;\"><span style=\"font-family: Aptos, sans-serif;\"> Hoja M-670008 Tomo 37592 Folio 24 IRUS: 1000301046548<\/span><\/span>cujo representante \u00e9: <span style=\"color: #000000;\"><span style=\"font-family: Aptos, sans-serif;\">Santiago Navarro-Rubio Poole<\/span><\/span>e cujos dados de contacto s\u00e3o:<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Endere\u00e7o: AV. DE EUROPA, 24, 28108 ALCOBENDAS, MADRID <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Telefone de contacto: 625625006<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">E-mail de contacto: secretaria@oakfordacademy.com<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>II. TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O <\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>O objeto das condi\u00e7\u00f5es gerais: O s\u00edtio Web<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">O objetivo das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o (doravante, Condi\u00e7\u00f5es) \u00e9 regular o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web. Para efeitos das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, entende-se por S\u00edtio Web: o aspeto exterior das interfaces de ecr\u00e3, tanto est\u00e1ticas como din\u00e2micas, ou seja, a \u00e1rvore de navega\u00e7\u00e3o; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecr\u00e3 como na \u00e1rvore de navega\u00e7\u00e3o (doravante, Conte\u00fados) e todos os servi\u00e7os ou recursos em linha que possam ser oferecidos aos Utilizadores (doravante, Servi\u00e7os). <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">A OAKFORD E A ACADEMIA DE OAKFORD reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e a configura\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web, bem como os Conte\u00fados e os Servi\u00e7os que possam ser incorporados no mesmo. Reconhece e aceita que, a qualquer momento, a OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY pode descontinuar, desativar e\/ou anular qualquer um destes elementos integrados no Site ou o acesso aos mesmos. <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">O acesso ao Site pelo Utilizador \u00e9 livre e, regra geral, gratuito, sem que o Utilizador tenha de prestar qualquer contrapartida para dele usufruir, com exce\u00e7\u00e3o do custo da liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo Utilizador.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Para al\u00e9m do custo da liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo fornecedor de acesso, e que o Utilizador tenha contratado, alguns dos Conte\u00fados ou Servi\u00e7os oferecidos pela OAKFORD E OAKFORD ACADEMY ou, se for caso disso, por terceiros atrav\u00e9s do S\u00edtio Web, podem estar sujeitos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Conte\u00fado ou Servi\u00e7o, caso em que ser\u00e3o claramente especificadas e\/ou colocadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Utilizador as correspondentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais ou Particulares pelas quais se rege.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">A utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer dos Conte\u00fados ou Servi\u00e7os do S\u00edtio Web pode ser feita mediante subscri\u00e7\u00e3o ou registo pr\u00e9vio do Utilizador.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">A utiliza\u00e7\u00e3o do Conte\u00fado n\u00e3o requer qualquer subscri\u00e7\u00e3o ou registo pr\u00e9vio.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>O utilizador<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">O acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do Website, bem como dos espa\u00e7os disponibilizados para a intera\u00e7\u00e3o entre os Utilizadores, entre o Utilizador e a OAKFORD e a OAKFORD ACADEMY, tais como os coment\u00e1rios e\/ou espa\u00e7os de blogging, conferem a qualidade de Utilizador, pelo que s\u00e3o aceites, desde o in\u00edcio da navega\u00e7\u00e3o no Website, todas as condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como as suas posteriores altera\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o das normas legais pertinentes de cumprimento obrigat\u00f3rio, consoante o caso. Dada a relev\u00e2ncia do exposto, recomenda-se ao Utilizador a sua leitura sempre que visitar o Website. <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">O s\u00edtio Web da OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY fornece uma vasta gama de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados. O utilizador assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o correta do s\u00edtio Web. Esta responsabilidade estende-se a:  <\/p><ul><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">A utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, dos conte\u00fados e\/ou dos servi\u00e7os e dos dados oferecidos pela OAKFORD E OAKFORD ACADEMY sem ser contr\u00e1ria \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es das presentes Condi\u00e7\u00f5es, \u00e0 lei, \u00e0 moral ou \u00e0 ordem p\u00fablica, ou que de outra forma possa implicar um preju\u00edzo para os direitos de terceiros ou para o funcionamento do s\u00edtio Web.<\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">A exatid\u00e3o e a legalidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Utilizador nos formul\u00e1rios fornecidos pela OAKFORD E OAKFORD ACADEMY para aceder a determinados conte\u00fados ou servi\u00e7os oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Utilizador deve notificar imediatamente a OAKFORD E OAKFORD ACADEMY sobre qualquer facto que permita a utiliza\u00e7\u00e3o indevida das informa\u00e7\u00f5es registadas nos referidos formul\u00e1rios, tais como, mas n\u00e3o exclusivamente, o roubo, a perda ou o acesso n\u00e3o autorizado a identificadores e\/ou palavras-passe, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato. <\/p><\/li><\/ul><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">A OAKFORD E A ACADEMIA DE OAKFORD reservam-se o direito de suprimir todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que enviem spam, que violem a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablicas ou que, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Em qualquer caso, a OAKFORD e a OAKFORD ACADEMY n\u00e3o ser\u00e3o respons\u00e1veis pelas opini\u00f5es expressas pelos utilizadores atrav\u00e9s de coment\u00e1rios ou de outras ferramentas de blogues ou de participa\u00e7\u00e3o que possam estar dispon\u00edveis.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">O simples acesso a este s\u00edtio Web n\u00e3o implica qualquer rela\u00e7\u00e3o comercial entre a OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY e o Utilizador.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">O Utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade jur\u00eddica suficiente para se vincular aos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Por conseguinte, este s\u00edtio Web da OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY n\u00e3o se destina a menores. A OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY declina qualquer responsabilidade pelo n\u00e3o cumprimento deste requisito.  <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, este s\u00edtio Web da OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY destina-se a todas as pessoas, independentemente da idade, que possam aceder e\/ou navegar nas p\u00e1ginas do s\u00edtio Web.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">O s\u00edtio Web \u00e9 principalmente dirigido a utilizadores residentes em. A OAKFORD E A OAKFORD ACADEMY n\u00e3o garantem que o s\u00edtio Web esteja em conformidade com as leis de outros pa\u00edses, no todo ou em parte. Se o Utilizador residir ou estiver domiciliado noutro local e decidir aceder e\/ou navegar no S\u00edtio Web, f\u00e1-lo-\u00e1 por sua conta e risco e deve assegurar-se de que esse acesso e navega\u00e7\u00e3o est\u00e3o em conformidade com as leis locais aplic\u00e1veis e a OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY n\u00e3o aceita qualquer responsabilidade decorrente desse acesso. <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>III. ACESSO E NAVEGA\u00c7\u00c3O NO S\u00cdTIO WEB: EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE <\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">A OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY n\u00e3o garante a continuidade, a disponibilidade ou a utilidade do s\u00edtio Web, nem do conte\u00fado ou dos servi\u00e7os. A OAKFORD E A ACADEMIA DE OAKFORD envidar\u00e1 esfor\u00e7os razo\u00e1veis para manter o s\u00edtio Web em funcionamento, mas n\u00e3o garante que o acesso ao s\u00edtio Web seja ininterrupto ou isento de erros. <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">N\u00e3o se responsabiliza nem garante que o conte\u00fado ou o software a que se pode aceder atrav\u00e9s deste Web site, esteja isento de erros ou cause danos ao sistema inform\u00e1tico (software e hardware) do Utilizador. Em caso algum a OAKFORD E A ACADEMIA DE OAKFORD ser\u00e3o respons\u00e1veis por qualquer perda, dano ou preju\u00edzo de qualquer tipo resultante do acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, aos causados aos sistemas inform\u00e1ticos ou aos causados pela introdu\u00e7\u00e3o de v\u00edrus. <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">A OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer danos que possam ser causados aos utilizadores pela utiliza\u00e7\u00e3o indevida deste s\u00edtio Web. Em particular, n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel de forma alguma pelas quedas, interrup\u00e7\u00f5es, falhas ou defeitos de telecomunica\u00e7\u00f5es que possam ocorrer. <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>IV. POL\u00cdTICA DE LIGA\u00c7\u00c3O <\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Informa-se que o s\u00edtio Web da OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY coloca ou pode colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Utilizadores meios de liga\u00e7\u00e3o (tais como, entre outros, links, banners, bot\u00f5es), diret\u00f3rios e motores de busca que permitem aos Utilizadores aceder a s\u00edtios Web pertencentes e\/ou explorados por terceiros.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">A instala\u00e7\u00e3o destes links, diret\u00f3rios e motores de busca no Site tem como objetivo facilitar aos Utilizadores a pesquisa e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel na Internet, n\u00e3o podendo ser considerada uma sugest\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o ou convite para os visitar.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">A OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY n\u00e3o oferece nem comercializa, ela pr\u00f3pria ou atrav\u00e9s de terceiros, os produtos e\/ou servi\u00e7os dispon\u00edveis nesses s\u00edtios ligados.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">A OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY oferece conte\u00fados patrocinados, an\u00fancios e\/ou liga\u00e7\u00f5es de afiliados. As informa\u00e7\u00f5es que aparecem nestas liga\u00e7\u00f5es de afiliados ou an\u00fancios s\u00e3o fornecidas pelos pr\u00f3prios anunciantes, e a OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer imprecis\u00f5es ou erros que possam estar contidos nos an\u00fancios, nem garante de forma alguma a per\u00edcia, integridade ou responsabilidade dos anunciantes ou a qualidade dos seus produtos e\/ou servi\u00e7os. <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Tamb\u00e9m n\u00e3o garante a disponibilidade t\u00e9cnica, a exatid\u00e3o, a veracidade, a validade ou a legalidade dos s\u00edtios exteriores \u00e0 sua propriedade a que se pode aceder atrav\u00e9s das liga\u00e7\u00f5es.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">A OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY n\u00e3o rev\u00ea nem controla de forma alguma o conte\u00fado de outros s\u00edtios Web, nem aprova, rev\u00ea ou torna pr\u00f3prios os produtos e servi\u00e7os, o conte\u00fado, os ficheiros e qualquer outro material desses s\u00edtios ligados.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">A OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por quaisquer danos que possam resultar do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o, qualidade ou legalidade do conte\u00fado, comunica\u00e7\u00f5es, opini\u00f5es, produtos e servi\u00e7os de s\u00edtios Web n\u00e3o geridos pela OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY que estejam ligados a este s\u00edtio Web.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">O Utilizador ou um terceiro que estabele\u00e7a uma hiperliga\u00e7\u00e3o a partir de uma p\u00e1gina Web de outro s\u00edtio Web diferente para o s\u00edtio Web da OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY deve ter em conta que<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Nenhum dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os do s\u00edtio Web pode ser reproduzido, no todo ou em parte, sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa da OAKFORD E DA OAKFORD ACADEMY.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">N\u00e3o podes fazer quaisquer declara\u00e7\u00f5es falsas, imprecisas ou enganosas sobre o S\u00edtio Web da OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY ou sobre o Conte\u00fado e\/ou Servi\u00e7os no S\u00edtio Web da OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Com exce\u00e7\u00e3o da hiperliga\u00e7\u00e3o, o s\u00edtio Web em que se estabelece a hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o conter\u00e1 nenhum elemento deste s\u00edtio Web protegido como propriedade intelectual pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa da OAKFORD E DA OAKFORD ACADEMY.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">O estabelecimento da hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o entre a OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY e o propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web a partir do qual \u00e9 feita, nem o conhecimento e a aceita\u00e7\u00e3o por parte da OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY dos conte\u00fados, servi\u00e7os e\/ou actividades oferecidos no referido s\u00edtio Web, e vice-versa.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">A OAKFORD E OAKFORD ACADEMY, por si mesma ou como cession\u00e1ria, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, mas n\u00e3o se limitando a imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou texto, marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas de computador necess\u00e1rios para o seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.). Trata-se, portanto, de obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jur\u00eddico espanhol, sendo-lhes aplic\u00e1vel tanto a normativa espanhola e comunit\u00e1ria na mat\u00e9ria, como os tratados internacionais relacionados com a mat\u00e9ria e subscritos por Espanha. <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Todos os direitos reservados. Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei da Propriedade Intelectual, s\u00e3o expressamente proibidas a reprodu\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, da totalidade ou de parte do conte\u00fado deste s\u00edtio Web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da OAKFORD E DA OAKFORD ACADEMY. <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da OAKFORD e da OAKFORD ACADEMY. O Utilizador pode visualizar os elementos do Site ou mesmo imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro equipamento, desde que seja apenas para seu uso pessoal. O Utilizador n\u00e3o pode, no entanto, remover, alterar ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a que tenha sido instalado no Site.  <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">No caso de o Utilizador ou um terceiro considerar que algum dos Conte\u00fados do S\u00edtio Web implica uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual, deve notificar imediatamente a OAKFORD E A OAKFORD ACADEMY atrav\u00e9s dos dados de contacto indicados na sec\u00e7\u00e3o INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS do presente Aviso Legal e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>VI. AC\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS, DIREITO APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O <\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">A OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY reserva-se o direito de intentar qualquer a\u00e7\u00e3o civil ou penal que considere necess\u00e1ria por utiliza\u00e7\u00e3o indevida do s\u00edtio Web e do conte\u00fado, ou por viola\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">A rela\u00e7\u00e3o entre o Utilizador e a OAKFORD e a OAKFORD ACADEMY ser\u00e1 regida pelos regulamentos em vigor e aplic\u00e1veis no territ\u00f3rio espanhol. Se surgir algum lit\u00edgio relacionado com a interpreta\u00e7\u00e3o e\/ou aplica\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, as partes submetem os seus lit\u00edgios \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria, submetendo-se aos ju\u00edzes e tribunais que correspondam de acordo com a lei. <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Este documento de Aviso Legal e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web foi criado atrav\u00e9s do gerador de <span style=\"color: #467886;\"><u><a href=\"https:\/\/textos-legales.edgartamarit.com\/\">modelo de aviso legal e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/a><\/u><\/span> online em 16\/04\/2025.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE DO S\u00cdTIO WEB<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><span style=\"color: #467886;\"><u><a href=\"https:\/\/oakfordacademy.com\/pt-pt\/\"><b>https:\/\/oakfordacademy.com\/<\/b><\/a><\/u><\/span><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>I. POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY (doravante tamb\u00e9m Website) compromete-se a adotar as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias, de acordo com o n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado ao risco dos dados recolhidos.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>Leis incorporadas na presente pol\u00edtica de privacidade<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Esta pol\u00edtica de privacidade est\u00e1 adaptada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o espanhola e europeia em vigor sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais na Internet. Especificamente, respeita as seguintes regras: <\/p><ul><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados (RGPD).<\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPD-GDD).<\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Real Decreto 1720\/2007, de 21 de dezembro, pelo qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1cter Pessoal (RDLOPD).<\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE).<\/p><\/li><\/ul><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>Identidade do respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos em OAKFORD E OAKFORD ACADEMY \u00e9: NAMENCIS CAPITAL SL, com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal: B88079660 e inscrita em: Registro Mercantil de Madrid com os seguintes dados de registo: <span style=\"color: #000000;\"><span style=\"font-family: Aptos, sans-serif;\">Hoja M-670008 Tomo 37592 Folio 24 IRUS: 1000301046548<\/span><\/span>cujo representante \u00e9: <span style=\"color: #000000;\"><span style=\"font-family: Aptos, sans-serif;\">Santiago Navarro-Rubio Poole<\/span><\/span>(a seguir designado por &#8220;respons\u00e1vel pelo tratamento&#8221;). Os seus dados de contacto s\u00e3o os seguintes: <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Endere\u00e7o: AV. DE EUROPA, 24, 28108 ALCOBENDAS, MADRID <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Telefone de contacto: 625625006<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Contacta-nos por e-mail: <span style=\"color: #467886;\"><u><a href=\"mailto:secretaria@oakfordacademy.com\">secretaria@oakfordacademy.com<\/a><\/u><\/span><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>Registo de dados pessoais<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do RGPD e da LOPD-GDD, informamos-te que os dados pessoais recolhidos pela OAKFORD E OAKFORD ACADEMY, atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios das suas p\u00e1ginas, ser\u00e3o incorporados e ser\u00e3o tratados no nosso ficheiro com a finalidade de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre a OAKFORD E OAKFORD ACADEMY e o Utilizador ou a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o estabelecida nos formul\u00e1rios que este preencha, ou para responder a um pedido ou consulta do mesmo. Al\u00e9m disso, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do RGPD e da LOPD-GDD, a menos que se aplique a exce\u00e7\u00e3o prevista no artigo 30.5 do RGPD, \u00e9 mantido um registo das actividades de tratamento que especifica, de acordo com as suas finalidades, as actividades de tratamento realizadas e as outras circunst\u00e2ncias estabelecidas no RGPD. <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>Princ\u00edpios aplic\u00e1veis ao tratamento de dados pessoais<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">O tratamento dos dados pessoais do Utilizador estar\u00e1 sujeito aos seguintes princ\u00edpios estabelecidos no artigo 5 do RGPD e no artigo 4 e seguintes da Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e a garantia dos direitos digitais:<\/p><ul><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Princ\u00edpio da legalidade, da equidade e da transpar\u00eancia: o consentimento do utilizador \u00e9 sempre exigido ap\u00f3s informa\u00e7\u00e3o completa e transparente sobre as finalidades para as quais os dados pessoais s\u00e3o recolhidos.<\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Princ\u00edpio da limita\u00e7\u00e3o da finalidade: os dados pessoais ser\u00e3o recolhidos para fins espec\u00edficos, expl\u00edcitos e leg\u00edtimos.<\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Princ\u00edpio da minimiza\u00e7\u00e3o dos dados: os dados pessoais recolhidos ser\u00e3o apenas os estritamente necess\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finalidades para as quais s\u00e3o tratados.<\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Princ\u00edpio da exatid\u00e3o: os dados pessoais devem ser exactos e estar sempre actualizados.<\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Princ\u00edpio da limita\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o: os dados pessoais s\u00f3 ser\u00e3o conservados de uma forma que permita a identifica\u00e7\u00e3o do Utilizador durante o tempo necess\u00e1rio para efeitos do seu tratamento.<\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Princ\u00edpio da integridade e da confidencialidade: os dados pessoais devem ser tratados de forma a garantir a sua seguran\u00e7a e confidencialidade.<\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Princ\u00edpio da responsabilidade pr\u00f3-ativa: o Respons\u00e1vel pelo Tratamento \u00e9 respons\u00e1vel por garantir o cumprimento dos princ\u00edpios acima referidos.<\/p><\/li><\/ul><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>Categorias de dados pessoais<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">As categorias de dados tratados pela OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY s\u00e3o exclusivamente dados de identifica\u00e7\u00e3o. Em caso algum s\u00e3o tratadas categorias especiais de dados pessoais na ace\u00e7\u00e3o do artigo 9\u00ba do RGPD. <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">As categorias de dados tratados pela OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY s\u00e3o dados de identifica\u00e7\u00e3o e categorias especiais de dados pessoais na ace\u00e7\u00e3o do artigo 9.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">As categorias especiais de dados pessoais incluem os dados que revelam a origem racial ou \u00e9tnica, as opini\u00f5es pol\u00edticas, as convic\u00e7\u00f5es religiosas ou filos\u00f3ficas ou a filia\u00e7\u00e3o sindical, bem como o tratamento de dados gen\u00e9ticos, de dados biom\u00e9tricos destinados a identificar de forma inequ\u00edvoca uma pessoa singular, de dados relativos \u00e0 sa\u00fade ou de dados relativos \u00e0 vida sexual ou \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual de uma pessoa singular.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Para o tratamento de categorias especiais de dados pessoais, \u00e9 sempre necess\u00e1rio o consentimento expl\u00edcito do Utilizador para uma ou mais finalidades espec\u00edficas.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>Base jur\u00eddica para o tratamento de dados pessoais<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">A base jur\u00eddica para o tratamento dos dados pessoais \u00e9 o consentimento. A OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY compromete-se a obter o consentimento expresso e verific\u00e1vel do Utilizador para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades espec\u00edficas. <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">O utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura. A retirada do consentimento deve ser t\u00e3o f\u00e1cil como a sua concess\u00e3o. Regra geral, a retirada do consentimento n\u00e3o condiciona a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web.  <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Nas ocasi\u00f5es em que o Utilizador deva ou possa fornecer os seus dados atrav\u00e9s de formul\u00e1rios para realizar consultas, solicitar informa\u00e7\u00f5es ou por motivos relacionados com o conte\u00fado do S\u00edtio Web, ser\u00e1 informado no caso de o preenchimento de algum deles ser obrigat\u00f3rio por ser imprescind\u00edvel para o correto desenvolvimento da opera\u00e7\u00e3o realizada.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>Finalidades do tratamento para as quais os dados pessoais s\u00e3o utilizados<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Os dados pessoais s\u00e3o recolhidos e geridos pela OAKFORD E OAKFORD ACADEMY com o objetivo de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o Site e o Utilizador ou a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o estabelecida nos formul\u00e1rios que este \u00faltimo preenche ou para responder a um pedido ou consulta.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Da mesma forma, os dados podem ser utilizados para fins comerciais de personaliza\u00e7\u00e3o, operacionais e estat\u00edsticos, e actividades relacionadas com o objeto social de OAKFORD E OAKFORD ACADEMY, bem como para a extra\u00e7\u00e3o e armazenamento de dados e estudos de marketing para adaptar os Conte\u00fados oferecidos ao Utilizador, bem como para melhorar a qualidade, o funcionamento e a navega\u00e7\u00e3o do Site.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">No momento em que os dados pessoais s\u00e3o recolhidos, o Utilizador ser\u00e1 informado sobre a(s) finalidade(s) espec\u00edfica(s) do tratamento para o qual os dados pessoais ser\u00e3o utilizados, ou seja, a(s) utiliza\u00e7\u00e3o(\u00f5es) a que as informa\u00e7\u00f5es recolhidas ser\u00e3o submetidas.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>Per\u00edodos de conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Os dados pessoais ser\u00e3o conservados apenas durante o tempo m\u00ednimo necess\u00e1rio para efeitos do seu tratamento e, em qualquer caso, apenas durante o per\u00edodo seguinte: , ou at\u00e9 que o Utilizador solicite o seu apagamento.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">No momento da obten\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, o Utilizador ser\u00e1 informado do per\u00edodo durante o qual os dados pessoais ser\u00e3o conservados ou, se tal n\u00e3o for poss\u00edvel, dos crit\u00e9rios utilizados para determinar esse per\u00edodo.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>Destinat\u00e1rios dos dados pessoais<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Os dados pessoais do Utilizador n\u00e3o ser\u00e3o partilhados com terceiros.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Em qualquer caso, no momento em que os dados pessoais s\u00e3o recolhidos, o Utilizador ser\u00e1 informado sobre os destinat\u00e1rios ou categorias de destinat\u00e1rios dos dados pessoais.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Os dados pessoais do Utilizador ser\u00e3o partilhados com os seguintes destinat\u00e1rios ou categorias de destinat\u00e1rios:<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Caso o Respons\u00e1vel pelo Tratamento pretenda transferir dados pessoais para um pa\u00eds terceiro ou uma organiza\u00e7\u00e3o internacional, o Utilizador ser\u00e1 informado, no momento em que os dados pessoais forem obtidos, sobre o pa\u00eds terceiro ou a organiza\u00e7\u00e3o internacional para a qual os dados se destinam a ser transferidos, bem como sobre a exist\u00eancia ou aus\u00eancia de uma decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>Dados pessoais de menores<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do artigo 8.\u00ba do RGPD e do artigo 7.\u00ba da Lei Org\u00e2nica 3\/2018 de 5 de dezembro sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e a garantia dos direitos digitais, apenas as pessoas com mais de 14 anos podem dar o seu consentimento para o tratamento legal dos seus dados pessoais pela OAKFORD E OAKFORD ACADEMY. No caso de uma crian\u00e7a com idade inferior a 14 anos, \u00e9 necess\u00e1rio o consentimento dos pais ou tutores para o tratamento, e o tratamento s\u00f3 \u00e9 l\u00edcito na medida em que estes tenham dado o seu consentimento. <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>Sigilo e seguran\u00e7a dos dados pessoais<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">A OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY compromete-se a adotar as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias, de acordo com o n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado ao risco dos dados recolhidos, para garantir a seguran\u00e7a dos dados pessoais e evitar a destrui\u00e7\u00e3o, a perda ou a altera\u00e7\u00e3o acidental ou il\u00edcita dos dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, bem como a divulga\u00e7\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizado a esses dados.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">O s\u00edtio Web disp\u00f5e de um certificado SSL (Secure Socket Layer), que garante que os dados pessoais s\u00e3o transmitidos de forma segura e confidencial, uma vez que a transmiss\u00e3o de dados entre o servidor e o Utilizador, e em contrapartida, \u00e9 totalmente encriptada ou codificada.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">No entanto, uma vez que a OAKFORD e a OAKFORD ACADEMY n\u00e3o podem garantir a inexpugnabilidade da Internet nem a aus\u00eancia total de hackers ou de outras pessoas que acedam fraudulentamente aos dados pessoais, o Respons\u00e1vel pelo Tratamento compromete-se a notificar o Utilizador, sem demora injustificada, quando ocorrer uma viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos dados pessoais suscet\u00edvel de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares. De acordo com o artigo 4.\u00ba do RGPD, entende-se por viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos dados pessoais qualquer viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a que provoque, de modo acidental ou il\u00edcito, a destrui\u00e7\u00e3o, a perda ou a altera\u00e7\u00e3o de dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, ou a divulga\u00e7\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizados a esses dados. <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Os dados pessoais ser\u00e3o tratados como confidenciais pelo respons\u00e1vel pelo tratamento de dados, que se compromete a informar e a garantir, por meio de uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou contratual, que essa confidencialidade seja respeitada pelos seus funcion\u00e1rios, parceiros e qualquer outra pessoa a quem torne a informa\u00e7\u00e3o acess\u00edvel.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>Direitos decorrentes do tratamento de dados pessoais<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">O Utilizador tem sobre a OAKFORD E OAKFORD ACADEMY e pode, portanto, exercer contra o Respons\u00e1vel pelo Tratamento os seguintes direitos reconhecidos no RGPD e na Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais:<\/p><ul><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><i>Direito de acesso:<\/i> \u00c9 o direito do Utilizador de obter a confirma\u00e7\u00e3o de que a OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY est\u00e1 ou n\u00e3o a tratar os seus dados pessoais e, em caso afirmativo, de obter informa\u00e7\u00f5es sobre os seus dados pessoais espec\u00edficos e sobre o tratamento que a OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY efectuou ou ir\u00e1 efetuar, bem como, entre outras, as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre a origem desses dados e os destinat\u00e1rios das comunica\u00e7\u00f5es efectuadas ou previstas para os mesmos.<\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><i>Direito de retifica\u00e7\u00e3o:<\/i> \u00c9 o direito do Utilizador de obter a retifica\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais se estes se revelarem inexactos ou, tendo em conta as finalidades do tratamento, incompletos.<\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><i>Direito de apagamento (&#8220;direito a ser esquecido&#8221;):<\/i>  \u00c9 o direito do Utilizador, salvo disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio, de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando estes deixarem de ser necess\u00e1rios para os fins para que foram recolhidos ou tratados; o Utilizador tiver retirado o seu consentimento para o tratamento e n\u00e3o existir outro fundamento jur\u00eddico para o mesmo o Utilizador se op\u00f5e ao tratamento e n\u00e3o existe outro motivo leg\u00edtimo para continuar o tratamento; os dados pessoais foram tratados ilicitamente; os dados pessoais t\u00eam de ser apagados em cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal; ou os dados pessoais foram obtidos como resultado de uma oferta direta de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o a uma crian\u00e7a com menos de 14 anos de idade. Para al\u00e9m do apagamento, o respons\u00e1vel pelo tratamento deve, tendo em conta a tecnologia dispon\u00edvel e os custos da sua aplica\u00e7\u00e3o, tomar medidas razo\u00e1veis para informar os respons\u00e1veis pelo tratamento dos dados pessoais do pedido da pessoa em causa de apagamento de qualquer liga\u00e7\u00e3o a esses dados pessoais. <\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><i>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento:<\/i> Este \u00e9 o direito do Utilizador de limitar o tratamento dos seus dados pessoais. O Utilizador tem o direito de obter a limita\u00e7\u00e3o do tratamento quando contesta a exatid\u00e3o dos seus dados pessoais; o tratamento \u00e9 ilegal; o Respons\u00e1vel pelo Tratamento j\u00e1 n\u00e3o precisa dos dados pessoais, mas o Utilizador precisa deles para fazer reclama\u00e7\u00f5es; e quando o Utilizador se op\u00f4s ao tratamento. <\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><i>Direito \u00e0 portabilidade dos dados:<\/i> Se o tratamento for efectuado por meios automatizados, o Utilizador tem o direito de receber do Respons\u00e1vel pelo Tratamento os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica, e de os transmitir a outro respons\u00e1vel pelo tratamento. Se for tecnicamente poss\u00edvel, o respons\u00e1vel pelo tratamento transmite os dados diretamente a esse outro respons\u00e1vel. <\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><i>Direito de oposi\u00e7\u00e3o:<\/i> \u00c9 o direito do Utilizador de n\u00e3o ver os seus dados pessoais tratados ou de cessar o tratamento dos seus dados pessoais pela OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY.<\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><i>Direito de n\u00e3o ficar sujeito a uma decis\u00e3o baseada unicamente no tratamento automatizado, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis:<\/i> Este \u00e9 o direito do Utilizador de n\u00e3o ficar sujeito a uma decis\u00e3o individualizada baseada unicamente no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis, salvo disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio.<\/p><\/li><\/ul><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Assim, o Utilizador pode exercer os seus direitos escrevendo ao Respons\u00e1vel pelo Tratamento com a refer\u00eancia &#8220;RGPD-www.OAKFORD Y OAKFORD ACADEMY.es&#8221;, especificando:<\/p><ul><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Nome, apelido(s) do Utilizador e c\u00f3pia do bilhete de identidade. Nos casos em que \u00e9 permitida a representa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 tamb\u00e9m necess\u00e1rio identificar pelos mesmos meios a pessoa que representa o Utilizador, bem como o documento que acredita a representa\u00e7\u00e3o. A fotoc\u00f3pia do BI pode ser substitu\u00edda por qualquer outro meio legalmente v\u00e1lido que comprove a identidade.  <\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Pedido com raz\u00f5es espec\u00edficas para o pedido ou para a informa\u00e7\u00e3o a aceder.<\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Endere\u00e7o para efeitos de notifica\u00e7\u00e3o.<\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Data e assinatura do requerente.<\/p><\/li><li><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Qualquer documento comprovativo do pedido que est\u00e1s a fazer.<\/p><\/li><\/ul><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">A presente candidatura e os documentos que a acompanham podem ser enviados para o seguinte endere\u00e7o e\/ou endere\u00e7o eletr\u00f3nico:<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Endere\u00e7o postal: CAMINO VIEJO DEL CURA, 140 &#8211; BJ B 28055 MADRID<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Correio eletr\u00f3nico: info@namenciscapital.com<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>Liga\u00e7\u00f5es a s\u00edtios Web de terceiros<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">O s\u00edtio Web pode incluir hiperliga\u00e7\u00f5es ou links para s\u00edtios Web de terceiros que n\u00e3o a OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY, e que n\u00e3o s\u00e3o geridos pela OAKFORD AND OAKFORD ACADEMY. Os propriet\u00e1rios destes s\u00edtios Web ter\u00e3o as suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o de dados, sendo eles pr\u00f3prios, em cada caso, respons\u00e1veis pelos seus pr\u00f3prios ficheiros e pelas suas pr\u00f3prias pr\u00e1ticas de privacidade. <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>Queixas \u00e0 autoridade de controlo<\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">No caso de o Utilizador considerar que existe um problema ou viola\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor na forma como os seus dados pessoais est\u00e3o a ser tratados, ter\u00e1 direito a uma prote\u00e7\u00e3o judicial eficaz e a apresentar uma queixa a uma autoridade de controlo, em particular, no Estado em que tem a sua resid\u00eancia habitual, local de trabalho ou local da alegada viola\u00e7\u00e3o. No caso de Espanha, a autoridade de controlo \u00e9 a Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (https:\/\/www.aepd.es\/). <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"><b>II. ACEITA\u00c7\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PRESENTE POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE <\/b><\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">\u00c9 necess\u00e1rio que o Utilizador tenha lido e aceite as condi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais contidas na presente Pol\u00edtica de Privacidade, bem como que aceite o tratamento dos seus dados pessoais para que o Respons\u00e1vel pelo Tratamento possa proceder da forma, durante os per\u00edodos e para os fins indicados. A utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web implica a aceita\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade do mesmo. <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">A OAKFORD E OAKFORD ACADEMY reserva-se o direito de modificar a sua Pol\u00edtica de Privacidade, de acordo com os seus pr\u00f3prios crit\u00e9rios, ou motivada por uma altera\u00e7\u00e3o legislativa, jurisprudencial ou doutrinal da Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. As altera\u00e7\u00f5es ou actualiza\u00e7\u00f5es da presente Pol\u00edtica de Privacidade n\u00e3o ser\u00e3o explicitamente notificadas ao Utilizador. Recomenda-se ao Utilizador que consulte periodicamente esta p\u00e1gina para se manter a par das \u00faltimas altera\u00e7\u00f5es ou actualiza\u00e7\u00f5es.  <\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">A presente Pol\u00edtica de Privacidade foi actualizada para se adaptar ao Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados (RGPD) e \u00e0 Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e \u00e0 garantia dos direitos digitais.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\">Este documento de Pol\u00edtica de Privacidade para um s\u00edtio Web foi criado utilizando o gerador gratuito de pol\u00edticas de privacidade para s\u00edtios Web. <span style=\"color: #467886;\"><u><a href=\"https:\/\/textos-legales.edgartamarit.com\/\">modelo gratuito de pol\u00edtica de privacidade do site<\/a><\/u><\/span> online em 16\/04\/2025.<\/p><p style=\"margin-bottom: 0.11in;\" align=\"justify\"> <\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de privacidade POL\u00cdTICA DE COOKIES Este site, tal como a maioria dos sites na Internet, utiliza Cookies para melhorar e otimizar a experi\u00eancia do utilizador. 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